1. Introdução
A CRO Radiologia Odontológica, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.185.318/0001-04, com sede em [Endereço Completo da Sede da CRO], doravante denominada simplesmente CRO, preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, fornecedores e parceiros.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a CRO coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
2. Definições
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e exclusão.
Finalidade: o motivo pelo qual os dados pessoais são tratados.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.
3. Coleta de Dados Pessoais
A CRO coleta dados pessoais de diferentes formas, sempre de forma legítima e transparente:
- Diretamente do Paciente/Cliente: Através de formulários de cadastro, fichas de anamnese, contratos, prontuários, contato telefônico, e-mail ou WhatsApp.
- Através de Terceiros: Convênios, planos de saúde, dentistas, laboratórios ou outras instituições de saúde.
- Cookies e Tecnologias Similares: Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário.
Os dados coletados podem incluir:
Imagens radiográficas
Nome completo
CPF
RG
Data de Nascimento
Sexo
Estado Civil
Endereço
Telefone
Plano de Saúde
Informações sobre a saúde bucal
4. Finalidades do Tratamento de Dados
A CRO utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
Melhoria dos Serviços: Realização de pesquisas de satisfação, análise de dados para aprimorar nossos serviços.
Prestação de Serviços: Realização de exames de radiologia odontológica, emissão de laudos e relatórios, agendamento de consultas.
Atendimento ao Paciente: Esclarecimento de dúvidas, marcação de consultas, envio de comunicados e lembretes.
Cumprimento de Obrigações Legais: Fornecimento de informações às autoridades competentes.
Gestão Administrativa e Financeira: Emissão de notas fiscais, controle de pagamentos, cobrança.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
A CRO poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:
Para proteção de direitos da CRO ou de terceiros.
Com o seu consentimento expresso.
Com empresas parceiras e fornecedores que auxiliam na prestação de serviços, sempre mediante compromisso de confidencialidade e proteção dos dados.
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6. Armazenamento e Proteção dos Dados
A CRO armazena seus dados pessoais de forma segura, adotando medidas de segurança física e digital para evitar acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais.
7. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Confirmação de tratamento: confirmar a existência do tratamento de seus dados.
Acesso aos dados: solicitar acesso aos dados coletados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
Revogação do consentimento: revogar o consentimento para tratamento de dados, a qualquer momento.
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
8. Contato com o Encarregado (DPO)
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):
9. Atualizações da Política de Privacidade
A CRO se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua constante melhoria e adequação às normas vigentes. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.
Data da última atualização: 09/09/2024